No dia 8 de março foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, mas me pergunto como festejar ao ver as altas taxas de mulheres mortas, estupros, agressões físicas e psicológicas, inclusive de meninas?
O termo feminicídio é recorrente na imprensa na divulgando de assassinatos de mulheres pelos seus companheiros. É a denominação dada à violência cometida contra as mulheres na sociedade onde a desigualdade de gênero é uma característica cultural e histórica marcantes, onde o masculino se sente superior ao feminino e a mulher é vista pelo homem como um objeto e não um ser humano.
Nos últimos meses, desde o início da pandemia, se olharmos os jornais veremos diariamente notícias sobre morte, estupro, assédio e agressões às mulheres, na maioria das vezes por seus companheiros e das pessoas trans.
Dá pra ser feliz com esses números e ignorar a situação?
Diante desse quadro o Movimento Quem Ama Não Mata, formado por diversas mulheres, atua na denúncia da violência, na reivindicação da punição dos agressores e criação de leis, que protejam as mulheres.
A história desse movimento começou há 41 anos, quando essas agressões eram em menor número. Quem conta a história é a jornalista e uma das suas idealizadoras, a jornalista, hoje aposentada, Miriam Chrystus.
Segundo ela, “o movimento foi criado quando da morte de duas mulheres no espaço de 15 dias, em agosto de 1980, que provocou indignação social e levou 400 pessoas a protestarem no adro da Igreja São José”.
“Naquele ato, as manifestantes reivindicavam a redemocratização do país (a ditadura estava em seus estertores), e denunciavam a violência contra as mulheres, principalmente dentro de casa. A família até então era vista como uma publicidade de margarina, todos felizes e em harmonia. Nós, feministas, mostramos que era justamente no lar, aonde as mulheres eram abusadas, espancadas e mortas”, relembra Miriam.
O que estava em questão, no ato, era a noção de amor baseada numa hierarquia e num sentimento de posse. “Muitos homens sempre se acharam proprietários das mulheres. Quando perdem essa “coisa”, a mulher, que acreditam pertencer a eles, muitos reagem com violência. O tempo médio entre o pedido de separação feito pela mulher e a sua morte, é de 3 meses, apontam as estatísticas”, afirma Mirian.
O protesto não foi em vão. Após quatro dias de sua realização, foi criado o Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, que culminou com a criação das Delegacias de Mulheres no país, a primeira criada em 1983, em São Paulo.
Mas em lugar de melhorar, a situação piorou, com o aumento do número de assassinatos e agressões físicas às mulheres. “Assim, observa Miriam, “ em 9 de novembro de 2018, 40 anos depois, o Movimento Quem Ama Não Mata voltou às ruas. O motivo novamente o assassinato de mulheres por seus companheiros ou ex-companheiros. Agora com um nome: Feminicídio”.
“Só que, agora, diz Mirian Chrystus, a violência contra as mulheres está muito maior. Há dias em que são mortas duas, três. Em 2018, os dados apontam 1428 feminicídios, os espancamentos ocorrem por segundo e os estupros por minuto em todo país.
A grande razão do crescimento dessa violência seria, para a jornalista, a grande onda neoconservadora mundial que está varrendo diversos países e uma resposta as conquistas alcançadas pelas mulheres nas últimas décadas”.
Um boa notícia, segundo ela, é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 12/03, que considerou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra, por violar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. A decisão foi em resposta a uma reivindicação do PDT (Partido Democrático Trabalhista).
Assim, a partir da inconstitucionalidade declarada, o uso da tese da legítima defesa da honra em qualquer etapa do processo pode ser motivo para a anulação do mesmo.
Miriam observa que Movimento, se manifesta contra o uso da legítima defesa da honra desde os anos 1980, quando do assassinato de duas mineiras, Maria Regina Souza Rocha e Heloísa Ballesteros, por seus maridos. Os advogados dos assassinos utilizaram a esta tese na defesa, que explora a conduta moral da vítima, para justificar o homicídio.
Assim, ela vê para o futuro a perspectiva de muita luta, para manter o que se conquistou e alcançar outras vitórias.
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