Uma notícia alentadora para a Vila Teixeira – Quilombo da Família Souza: suspensa a ação de despejo e negociação com a prefeitura (PBH) garante a permanência dos moradores
A negociação aconteceu durante a Audiência Judicial na Centrase (Central de Cumprimento de Sentença) com presença do prefeito Kalil, a desembargadora do Tribunal de Justiça, Ângela Rodrigues, representante do Ministério Público Federal, das vereadoras Bella Gonçalves e Cida Fallabela (PSOL), representante da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, do Juiz Luiz Lamego, dos autores do processo e da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza.
A ação de remoção, que seria no dia 25 de julho, foi suspensa o e o município assumiu o compromisso de gerar uma TDC (Transferência do Direito de Construir), um instrumento urbanístico usado na hipótese de tombamento. Por este TDC, o prefeito Kalil prometeu oferecer uma contrapartida aos requerentes da ação, ou seja, irá transferir a eles um potencial construtivo, que pode ser comercializado. Com isso os requerentes da ação podem desistir da imissão de posse. A PBH tem prazo de 100 dias para finalizar o TDC.
Além disso, o prefeito se comprometeu ao reconhecimento do Quilombo Souza como patrimônio imaterial da cidade.
Para Flávia Julião, diretora da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBST), que acompanha, junto com o advogado Joviano Gabriel Maeyer, todo o processo, ” este resultado é uma vitória da família quilombola do Bairro de Santa Tereza, da cidade de Belo Horizonte e do país. Vitória essa que reconhece os direitos de moradia e preservação dos modos de vida de Santa Tereza.
Moradores comemoram a notícia da suspensão da expulsão
Esse resultado, ela ressalta, foi a somatória de esforços de vários parceiros, além da Associação Comunitária do Bairro e do movimento Salve Santa Tereza, do apoio de moradores do bairro, de algumas vereadoras e vereadores, deputados e deputadas, tanto estadual quanto federal e quilombos, entre outros.
“Foi bom, mas ainda estou insatisfeita, pois acho que este processo precisava ser extinto de uma vez. Mas ganhamos 100 dias para provar que estamos certos. Teixeira Resiste!”, Stephanie Abranches, moradora e tataraneta dos fundadores do quilombo, Elisa e Petronilio.
“Estou feliz pois estamos a um passo de sermos ouvidos de verdade. Agradeço a todos os apoiadores, que sem dúvida, sem eles não teríamos a vitória”, diz Andressa Assis, também moradora do Quilombo.
Apesar do resultado, Gláucia Cristine Martins de Araújo, líder da Vila, observa que “é injusto que a PBH pague por algo que os autores da ação não têm direito. Além disso, estamos na dependência da prefeitura cumprir o prometido, o que esperamos, aconteça”
Ela ressalta: “quero deixar claro que nós não participamos dessa negociação, quando chegamos o acordo estava feito. E nele há uma cláusula com a qual não concordamos, pois se nesses 100 dias, se a prefeitura não cumprir o prometido, teríamos de sair voluntariamente. E isso não está nos nossos planos ”.
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