Belo Horizonte pode ser uma das dezenas de cidades brasileiras, onde é proibido soltar fogos de artifício de efeito sonoro, com a a aprovação do PL 79/2021 pelos vereadores, no dia 1º de agosto. Aprovado em 2º turno com 35 votos favoráveis e três contrário, o projeto de lei proíbe a utilização de fogos com estampidos na capital mineira.
Agora está nas mãos do prefeito, Fuad Noman, que pode sancionar ou vetar a proposição de lei. Se o prefeito vetar, a matéria volta à câmara para os vereadores analisarem. Se sancionado pelo executivo, passa a vigorar como lei municipal.
De autoria de Irlan Melo (Patri), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (PP), a proposição precisava do voto favorável de 21 vereadores. Os votos contrários foram fr três vereadores do partido Novo, Marcela Trópia, Fernanda Pereira Altoé e Bráulio Lara.
O texto do projeto justifica sua necessidade considerando que os estampidos dos foguetes e similares causam dor e transtornos aos animais, crianças e pessoas idosas ou com alguma deficiência.
Durante o debate no plenário da câmara, o vereador Miltinho exibiu um vídeo com cenas de reações de crianças com autismo e animais durante queima de fogos. Para ele, as imagens falam por si e mostram a necessidade da proibição dos fogos.
