Mercado Distrital de Santa Tereza, desativado há 10 anos, agora está perto de voltar a ter uma destinação. Em reunião com integrantes do movimento Mercado Vivo + Verde, na última quinta-feira (14/09), o vice-prefeito Paulo Lamac anunciou que a Prefeitura formou uma comissão para tratar dos Mercados distritais de BH. Essa comissão vai elaborar um edital de PMI – Processo de Manifestação de Interesse – para receber propostas de ocupação dos mercados da PBH. A previsão é de que o PMI seja aberto ainda este ano.
“A dinâmica de funcionamento de um Mercado envolve meia dúzia de secretarias, como social, segurança alimentar, desenvolvimento econômico, planejamento, cultura. Qualquer plano para o espaço exige uma preparação complexa. Por isso, estamos criando uma comissão multidisplinar para cuidar do processo de ocupação, não só do Mercado de Santa Tereza, mas também de outros já existentes na cidade e até os que possam surgir. Sim, estamos considerando abrir outros Mercados na cidade, visto que a população demanda em algumas regiões, como no Barreiro, por exemplo”, explicou Paulo Lamac.
Na reunião, participaram quatro representantes das secretarias que irão compor a comissão: Bruno Miranda, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico; Izabel Dias de Oliveira Melo, secretária de Planejamento Urbano; Maíra Lobato, secretária de Políticas Sociais; e José Henrique, secretário regional Leste da PBH.
O Decreto nº 8.428 de 2 de abril de 2015 estabelece o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, com a finalidade de subsidiar a administração pública na estruturação de empreendimentos objeto de concessão ou permissão de serviços públicos, de parceria público-privada, de arrendamento de bens públicos ou de concessão de direito real de uso.
Segundo Paulo Lamac, para o PMI será aberto um edital orientador das diretrizes para apresentação das propostas, seguindo a um modelo que inclui gestão com participação da comunidade do bairro Santa Tereza, espaço para fomento, comercialização e formação de agroecologia, artesanato, gastronomia e artes, além de ser um espaço de convivência, lazer e de preservação ambiental. Tais critérios, dentre outros, foram definidos com base no projeto Mercado Vivo + Verde, elaborado pelo coletivo de mesmo nome e foi entregue à prefeitura em janeiro deste ano. Também está sendo considerado para a elaboração do PMI o diagnóstico feito pela área de Planejamento da PBH em 2016, que analisa características e anseios da comunidade do entorno e prevê possíveis cenários para utilização do espaço.
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