Os movimentos populares e diversas entidades, como sindicatos e associações de bairros, estão preparando a 1ª Conferência Popular de Política Urbana de Belo Horizonte, no próximo dia 14 de dezembro, na Praça da Estação.
Mais de 60 entidades estão envolvidas como informa Alexandre Torres, presidente da Federação das Associações de Moradores de MG. Entre as entidades organizadoras estão a Confederação Nacional das Federação de Moradores, o Instituto de Arquitetos do Brasil o Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais, entre outras.
A preparação está sendo feita, segundo ele, em diferentes bairros da capital com a realizaçãoo de reunião (pré-conferência) dos moradores para levantar os problemas de cada região, que serão discutidos no grande encontro da Praça da Estação. Já são mais de 20 miniconferências, inclusive em Santa Tereza, que irão acontecer atéo dia 13 de dezembro.
Alexandre explica que a Conferência Popular é o espaço para o debate dos problemas, que a prefeitura se nega a discutir com os moradores de Belo Horizonte. “No dia 14 será retirado um documento com as reivindicações de todos os bairros e essas demandas serão apresentadas à prefeitura de BH. O movimento não é contra nada, mas a favor dos moradores da cidade. Acontece que a prefeitura, infelizmente, vem tolhendo os espaços de participação popular. Nós queremos conhecer o que a prefeitura está preparando para a cidade e ela se nega a passar informações e a abrir o debate com a população”.
A ideia da Conferência Popular surgiu pela não convocação do prefeito Márcio Lacerda, como determina a lei, da Conferência Municipal de Políticas Urbanas no primeiro ano de mandato. Essa Conferência tem como objetivo que a comunidade discuta amplamente suas demandas e opine sobre situações em que ela será a principal beneficiada ou prejudicada. “Entretanto, desobedecendo à lei a prefeitura não realizou a Conferência oficial. Por isso, varias entidades e movimentos populares se uniram e vamos realizar e estão a Conferência Popular de Políticas Urbanas”, explica Fernando Santana, presidente do Movimento da Associação dos Moradores de BH.
Fernando faz questão de ressaltar que “a Conferência não tem vinculação com nenhum partido político, é totalmente apartidária. Esta sendo organizada para que as pessoas possam exercer a cidadania, o seu direito e dever de participar da organização da cidade e reivindicar publicamente as demandas de sua região.”.
Segundo ele, ”a Conferência Popular está sendo feita, porque o poder executivo tem dificultado essa participação que é um direito de todo cidadão. Entretanto, isso não significa que a prefeitura fique isenta de organizar a Conferência Municipal de Políticas Urbanas oficial, como vem sendo cobrado por todos nós, desde o início do ano.”
Miniconferência de Santa Tereza
O Movimento Salve Santa Tereza está organizando a miniconferência do bairro, no dia 0 7 de dezembro, sábado, das 9 às 12horas, na Praça Duque de Caxias. Em caso de chuva, está sendo definido outro local, que será divulgado posteriormente.
Todos os moradores estão convidados a participar e trazer suas sugestões que serão apresentadas na grande Conferência Popular de Políticas Urbanas, no dia 14 na Praça da Estação.
Entre os assuntos a serem discutidos pelos moradores presentes à reunião estão:
1. Espaços Públicos, Participação Popular e Gestão Compartilhada: serão debatidas medidas para que a implementação, gestão e decisão sobre os espaços públicos da cidade sejam amplamente discutidas e, no caso de sua implantação, que sejam administradas através de parcerias entre o poder público e a sociedade civil. Abrangência em Santa Tereza: Mercado Distrital, Cine Santa Tereza, Carnaval, eventos na Praça Duque de Caxias, entre outros
2. Mobilidade e Transporte: abordados os impactos das medidas relaionadas ao Sistema Viário e Modos de Transporte em nossa cidade. Em específico de Santa Tereza o alargamento de vias (por exemplo, o caso da Rua Conselheiro Rocha), desapropriações de edificações, investimento em transporte público e melhoria do serviço de ônibus do bairro.
3. Legislação urbanística: a principal questão a ser tratada diz respeito às flexibilizações que vem sendo propostas para as Áreas de Dirterizes Especiais – ADEs – de Belo Horizonte. No caso de Santa Tereza será discutida a ADE de Santa Tereza, Fórum da ADE – FADE, verticalização, conservação do patrimônio, entre outros.
