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Teixeira#Resiste Comunidade mobiliza-se em Santa Tereza

Teixeira#Resiste Comunidade mobiliza-se contra despejo de moradores da Rua Teixeira Soares

A comunidade de Santa Tereza, com apoio da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBST), do coletivo Brigadas Populares e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, procura formas de evitar a remoção por ordem judicial de 16 famílias, que residem há mais de 50 anos à Rua Teixeira Soares.

Movimentos de apoio a essas famílias estão sendo organizados, Enquanto os órgãos e entidades públicos planejam as ações de remoção, em reunião que será realizada no dia 23 de abril, às 14h30, na sede do Tribunal de Justiça da Avenida Raja Gabaglia.

No dia, 16 de abril, às 19h, se encontraram para discutir o assunto vizinhos, diretores da ACBST e representantes dos Direitos Humanos e a vereadora Bella Gonçalves, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal

Reunião de vizinhos e apoiadores no dia 16/04

Uma página foi criada no Facebook, Teixeira#Resiste, e com menos de 24 horas já contava com 240 seguidores, que apoiam a causa.
“Grupo de apoiadores das famílias da Rua Teixeira Soares, em Santa Tereza – BH, que estão correndo o risco de despejo! Há mais de 70 anos as famílias que ali vivem construíam a história da rua e do bairro! Apoie a nossa luta por justiça!” Para acessar a página clique aqui.

Página do Facebook Teixeira#Resiste

Manifestação

Uma manifestação da vizinhança está sendo organizada para acontecer na porta do Tribunal de Justiça, no dia 23 de abril, durante a reunião de planejamento da retirada dos moradores da Rua Teixeira Soares.
Pagina do evento no Facebook

Um manifesto também está circulando pelo bairro e pela internet. Confira abaixo:

Vila Teixeira Resiste!

 Manifesto contra o Despejo forçado das famílias da Vila Teixeira: não aceitamos que despejem nossas memórias, nossa ancestralidade, nossa dignidade.

As nossas famílias fazem parte da construção do bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, um patrimônio cultural da cidade. A nossa história na rua Teixeira Soares, construída por nossos antepassados, bem como nossos modos de vida, memória e vínculos com o bairro vêm sendo ameaçados por um processo judicial que se arrasta desde 1970 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais envolvendo também o Clube Oásis e ditos “proprietários” que nunca ali estiveram. No dia 14 de Janeiro de 2019 o juiz da causa determinou a execução do despejo, com a notificação da Polícia Militar, ação que afeta mais de 40 pessoas.

Fomos pioneiras na ocupação da área, abertura da rua, instalação da rede de esgoto e pedido de ligação de água, luz e pavimentação. As primeiras a chegarem nesse pedacinho de terra onde se encontrava mato, barrancos, brejo e nenhuma condição de moradia foi Dona Chiquinha que comprou o lote da prefeitura em 1907 e Dona Eliza que construiu sua casa em meados de 1932, mulher negra nascida no período da abolição. Suas herdeiras deram seguimento ao desenvolvimento da vila familiar, construindo moradias para seus filhos, netos e bisnetos. Ali criamos raízes, memória e história no cotidiano do bairro, realizamos festas como o Arraiá da Teixeira e a festa de São Cosme e Damião.

O bairro de Santa Tereza possui uma legislação urbanística que protege o seu modo de vida repleto de significados históricos, simbólicos e afetivos – a Área de Diretrizes Especiais (ADE). O imaginário coletivo desse bairro é fundado em relações sociais de proximidade entre os moradores, mantendo um clima interiorano avesso à lógica de uma cidade verticalizada e impessoal. A Vila Teixeira faz parte desse modo de vida dentro da metrópole que deve ser preservado. No entanto, existem muitos interesses imobiliários que ameaçam os modos de vida estabelecidos, a cada ano crescem mais empreendimentos no nosso entorno.

Estamos sofrendo com a pressão da PM e da especulação imobiliária sobre a comunidade, mesmo mantendo nossos deveres com o Poder Público em dia, como o pagamento de IPTU desde o ano de 1955. Não somos  “invasores” e sim moradores que construíram a história da rua Teixeira Soares, do bairro Santa Tereza e da cidade de Belo Horizonte.

Importante afirmar não participamos até o momento de um processo de mediação de conflitos para encontrar uma alternativa justa e ética para o conflito. A Mesa de Negociação e Diálogo para conflitos fundiários do Estado de Minas Gerais não está funcionando o que dificulta o estabelecimento de uma negociação que preserve os direitos das famílias envolvidas.

Possuímos o direito à regularização fundiária previsto na Constituição Federal, no Estatuto das Cidades e na Lei Federal 13.645 – Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). A Prefeitura de Belo Horizonte deve se responsabilizar pela aplicação de instrumentos de política urbana que garantam a permanência de nossa comunidade e integridade da Área de Diretrizes Especiais (ADE) do bairro.

Esse manifesto é aberto a apoios para que os moradores da Vila Teixeira sejam ouvidos e seus direitos garantidos. Vila Teixeira Resiste!

Belo Horizonte, Santa Tereza, 18 de abril de 2019Assinam esse manifesto:

Moradores da Vila Teixeira
Associação do Bairro Santa Tereza
Brigadas Populares – Minas Gerais
Muitas – Pela Cidade que Queremos

Entenda melhor o caso nas reportagens abaixo
Reunião no TJ sobre desocupação na Teixeira Soares

Audiência Pública para discutir ameaça de despejo em Santa Tereza

Reunião dos moradores da Rua Teixeira Soares

Vereadores debatem reintegração de posse em Santa Tereza

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